Eleição Complementar do Conselho LGBT de Mauá

O Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT de Mauá (CMDHC-LGBT) tem chamamento público para escolher 2 membros titulares da sociedade civil e no mínimo 6 suplentes.

O Conselho LGBT de Mauá escolherá no próximo dia 12 de abril, dois (2) novos conselheiros titulares e no mínimo seis (6) suplentes. No decorrer do ano de 2016 muitos dos membros eleitos em 2015 por diversos motivos deixaram de participar das reuniões do conselho, assim o conselho necessita de uma recomposição da sociedade civil. É a oportunidade dos mauaenses voltar a eleger representantes da sociedade que cuidarão dos direitos e da promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT.

De acordo com o presidente interino do CMDHC-LGBT (Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT) Fuh Miguel, foi realizado no final de 2016 a convocação dos suplentes e identificado a necessidade de recomposição.  Nesta semana foi publicado no DOM/Mauá (Diário Oficial do Município) o edital com a convocação da eleição complementar para o dia 12 de Abril de 2017, que será realizado no Centro de Formação dos Professores “Miguel Arraes” no centro em evento das 9h às 12h.  

E os eleitores assim como os candidatos devem fazer inscrição previa pela internet, e no caso de candidato apresentar documentação descrita no edital de 16 a 31/03.

Link edital http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=22480

Link inscrição de eleitores

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfPajUorwtB2Z075V4Ek3z2fBd59An0JFEbrm8pfki4BdCKrA/viewform?c=0&w=1

O conselho tem como finalidade elaborar e fiscalizar a implementação das políticas públicas para a população LGBT no município de Mauá.  

SECOM

Donisete Braga sancionou lei que cria o Conselho LGBT de Mauá

Donisete Braga sancionou lei que cria o conselho lgbt de mauá

Com o objetivo de propor diretrizes de políticas públicas voltadas para a defesa da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis e Transexuais) em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) sancionou, no dia 28 de Abril, e publicado ontem 13 de Maio no Diario Oficialsta, a lei 5037 que cria do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (CMDHC-LGBT).

O órgão está vinculado à Secretaria de Cidadania e Ação Social (SCAS). O colegiado tem por finalidade formular e propor diretrizes de políticas públicas para defesa e promoção dos direitos LGBT e fiscalizar e cobrar o cumprimento da legislação.

O Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (CMDHC-LGBT) será formado por 12 membros, tendo como titulares e suplentes representantes da sociedade civil e do Poder Público. As secretarias municipais Cidadania e Ação Social, Educação, Saúde, Segurança Pública Municipal, Cultura Esporte e Lazer, Trabalho e Renda, terão um representante cada, dentro do novo conselho.

Historico
Entre agosto e setembro, lideranças do movimento LGBT se reuniram com representantes da secretária de Cidadania e Ação Social, formaram um Grupo de Trabalho para criar a minuta do projeto lei, minuta apresentada em audiência publicas em Novembro de 2014.  O Projeto foi encaminhado pela então secretária Sonia Braga ao prefeito que remeteu o projeto a câmara municipal. O Projeto lei foi aprecisado em segunda votação no dia 22 de Abril com aprovação da maioria dos parlamentares.

Júri popular julga autores de assassinato motivado por homofobia

Júri popular julga autores de assassinato motivado por homofobia
José Ricardo Pereira da Silva, tinha 24 anos de idade quando foi morto apedrejado

Fonte: Diario de Pernambuco

Será realizado nesta quinta-feira o júri popular sobre um assassinato motivado por homofobia. José Ricardo Pereira da Silva, tinha 24 anos de idade quando foi morto apedrejado, no dia 17 de outubro de 2010 em Jardim São Paulo, no Recife.

O julgamento vai acontecer na 3ª Vara do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino. Sete jurados serão escolhidos momentos antes do início do júri, marcado para as 9h. A sessão será presidida pelo juiz Pedro Odilon de Alencar.

Os réus são Augusto César Rodrigues e Windson Flávio de Melo. O caso foi investigado pela delegada Vilaneida Aguiar, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

José Ricardo ou conhecido como Rick, era membro da Família d' Matthah, morou em São Paulo entre 2007 e 2008, participou como representante do Conselho da d' Matthah da I Conferencia LGBT do Estado de São Paulo, também foi um dos articuladores na criação do ELO LGBT de Mauá.

Entidades representantes do Movimento LGBT, Movimento Nacional de Direitos Humanos, vereadores , secretários e autoridades, além de representantes do Gajop e da Secretaria Executiva de Direitos Humanos participam da apresentação do inquérito, além da mãe da vítima, Eleonora Pereira da Silva.

De acordo com as investigações o crime teria sido cometido em retaliação à mãe, de José Ricardo, que era conselheira de Direitos Humanos por conta de sua atuação na comunidade, e também motivado pela homofobia.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA MODA E DIVERSIDADE É INAUGURADA NO SAGÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Mostra é organizada pelo Departamento de Políticas Afirmativas da Secretaria de Cidadania e Ação Social

A exposição "Moda & Diversidade" celebra as relações homoafetivas e a inclusão dos transexuais no mundo da moda é inaugurada nesta segunda-feira (04/05), no Mauá.

A exposição fica aberta ao público até 21/05. Com curadoria de Paulo Borges, um dos criadores da São Paulo Fashion Week, a mostra é uma parceria entre a Pinacoteca de Mauá, o Departamento de Políticas Afirmativas da Secretaria de Cidadania e Ação Social e do Museu da Diversidade do Estado de São Paulo. Com fotos de editoriais de moda da Revista Mag!, a exposição traz, em 34 fotografias, imagens que simbolizaram a diversidade sexual e, também, questões etnicorraciais onde modelos negros e negras, indígenas e orientais exibem a diversidade estética dos brasileiros, ressaltando a beleza de diferentes povos em uma união entre arte e moda. 

Serviços

Exposição “Moda e Diversidade”

De 4 a 21 de maio, de segunda-feira a domingo, das 9h às 19h

Saguão do Teatro Municipal de Mauá

Entrada Gratuita

Exposição "Moda e Diversidade" chega em Mauá

MODA E DIVERSIDADE 

fonte maua.sp.gov.br

As relações homoafetivas e a diversidade etnicorracial no mundo fashion são o tema da exposição “Moda e Diversidade” que entra em cartaz no dia 4 de maio no saguão do Teatro Municipal de Mauá. Com curadoria de Paulo Borges, um dos criadores da São Paulo Fashion Week, a mostra é uma parceria entre a Pinacoteca de Mauá, o Departamento de Políticas Afirmativas da Secretaria de Cidadania e Ação Social e do Museu da Diversidade do Estado de São Paulo. A exposição fica aberta ao público até o dia 21 de maio. A entrada é gratuita. 

Com fotos de editoriais de moda da Revista Mag!, a exposição traz, em 34 fotografias, imagens que simbolizaram a diversidade sexual e, também, questões etnicorraciais onde modelos negros e negras, indígenas e orientais exibem a diversidade estética dos brasileiros, ressaltando a beleza de diferentes povos em uma união entre arte e moda. 

A mostra, que é itinerante e já visitou outras cidades da região metropolitana de SP, explora ainda temas universais como o amor, representado pelas relações entre casais - heterossexuais e homossexuais -, e a transexualidade, retratada pela modelo internacional Lea T, filha do ex-jogador de futebol Toninho Cerezo. Neste último, as imagens celebraram a inclusão de transexuais no mundo da moda, abrindo as possibilidades para o segmento. 

O Teatro Municipal de Mauá fica no Paço Municipal, na Rua Gabriel Marques, 353 , Vila Noêmia. 

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO CONSELHO LGBT de Mauá

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO CONSELHO LGBT

A Câmara Municipal de Mauá no ABC aprovou ontem quarta-feira, o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDHC-LGBT). O Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT terá caráter deliberativo.

SECOM - CGF

A Câmara Municipal de Mauá aprovou com maioria dos votos, o Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT. O projeto propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Donisete Braga, em Fevereiro.

O projeto é fruto de um trabalho iniciado em Agosto, com a formação de um Grupo de Trabalho pelo Departamento de Políticas Afirmativas da Secretaria de Cidadania e Ação Social. O grupo formado por membros do governo e da sociedade civil, teve a participação diferentes grupos e coletivos da cidade, militantes independentes, ongs e da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-Mauá.

O texto construído com a base de um produzido pela Família d' Matthah, foi discutido por três meses em reuniões quinzenais, apresentado e finalizado na Audiência Pública no fim de novembro dentro das atividades da III Semana da Diversidade do Município.

"Foram por volta de 7 meses desde as primeiras reuniões, até a votação ontem, contamos com muitos parceiros, tanto na criação do texto até, a votação na câmara,entre poder publico, e sociedade civil. E tivemos o resultado desse trabalho ontem" disse Fuh Miguel - Regente da Família d' Matthah e Presidente do ELO LGBT

Cinco parlamentares votaram contra: Gil Miranda (PRB), Betão (PT do B), Prof. Betinho (PSDC), Ricardinho da Enfermagem (PTB) e Wagner Rubinelli (PT).

Pelo projeto aprovado Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, terá caráter deliberativo e consultivo. A composição do órgão será paritária (06 representantes do Poder Público e 06 da sociedade civil). Uma das atribuições do órgão colegiado será "propor, assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse das pessoas LGBTs".

O líder de governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), comemorou a aprovação da redação e projeta que Donisete a sancione até segunda-feira (27/04). “Há urgência para formação do conselho. Fico feliz, pois o projeto estabelece diálogo para discutir políticas afirmativas e serve de exemplo a outros municípios”, pontuou o petista.

Com Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (CMDHC-LGBT) Mauá é a primeira cidade da Região do ABCDMRR a ter um órgão de controle social, propositivo como esse, e a primeira da região metropolitana a aprovar este órgão por Lei.

Segundo o Secretario de Relações Politicas e Institucionais da Família d' Matthah,Cris d' Matthah-Wintour "A criação do Conselho LGBT é um reconhecimento do poder publico as demandas da população LGBT da cidade, é um primeiro passo, para o fomento das politicas publicas, o conselho deverá ser um dos mais atuantes na cidade. É só o inicio". O Jovem diz que a Família d' Matthah e o Grupo ELO vem atuando em outras frentes juntamente ao poder publico e outros parceiros na cidade, com o objetivo de garantir direitos e o exercício pleno da cidadania.

link projeto

http://consulta.camaramaua.sp.gov.br/arquivo?id=283847

III SEMANA DA DIVERSIDADE DE MAUÁ

De 19 a 30 de Novembro, a III Semana da da Diversidade de Mauá promete movimentar a a cidade. A programação, que inclui palestras, performances artísticas, rodas de conversa, jogos esportivos, recreação e exibição de filme, ocorre em diversos pontos do município. No domingo, o encerramento será marcado pela Parada do Orgulho LGBT, com concentração a partir das 13h na região central e chegada prevista para as 17h na Avenida Portugal onde acontecerá o III Show da Diversidade perdurando até as 21h.

O evento é realizado pela Família d' Mathah, Grupo ELO LGBT, Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Secretaria de Cidadania e Ação Social em parceria com a Prefeitura Municipal de Mauá, o Instituto Espaço Saúde, OAB/Mauá, e o Grupo Além do Arco-Iris conta com o apoio da Comissão LGBT do Consorcio Intermunicipal do Grande ABCDMRR, Aliança Paulista e o Consulado das Famílias (que reúne as Famílias Stronger, Vallentinny e Fênix) e das Baladas Baile do Arco-Iris e G Placed que agitaram a galera.

O tema do evento deste ano é "Mauá cidade de plurais, lugar de direitos iguais." objetivo é conscientizar e mobilizar a comunidade mauaense para o enfrentamento da chamada "homolesbotransfobia", a aversão e o comportamento hostil em relação a homossexuais,  Travestis e transsexuais, discutir politicas publicas e contribuir para uma cidade mais humana, que respeita as diversidades de seus munícipes e garanta a igualdade de direitos.

Veja a programação completa. 

G Placed na Semana da Diversidade

19/11

Local: G Placed - Av. Barão de Mauá, 3035 - Jd Maringa
Horário: 23hs
1ª Semifinal do Concurso Drag Diversidade

Baile do Arco-Iris na Semana da Diversidade

22/11

Local: Coke Luxe - Rua: Princesa Isabel, 210 - Centro
Horário: 22hs
2ª Semifinal do Concurso Drag Diversidade

Jogos da Diversidade

23/11

Local: Ginásio Poliesportivo  - Celso Daniel - Atras da Prefeitura Municipal
Horário: 18hs Entrada Franca
Esporte - Cultura - Diretos Humanos - e muita Musica

Sensibilização da GCM e Agentes Públicos

24/11

Local: Miguel Arraes - Rua Rio Branco, 183 - Centro
Horário: 09hs ( Evento de Formação de Funcionários Públicos)

Praça da Diversidade

25/11

Local: Praça 22 de Novembro - Centro
Horário: 14hs as 18hs
Panfletagem - Prevenção - Direitos Humanos - Cidadania

Audiência Publica - Conselho Municipal LGBT

25/11

Local: Miguel Arraes - Rua Rio Branco, 183 - Centro (Acesso pelo Boulevard)
Horário: 19hs Entrada Franca

A Secretaria de Cidadania e Ação Social realiza neste dia a Audiência Publica sobre o Conselho Municipal LGBT e apresentará a população a minuta do projeto de Lei que instituirá o Conselho LGBT do Município. As contribuições juntamente com a minuta será apresentada a câmara municipal para a aprovação e a implantação do Conselho.

Palestra Desconstruindo preconceitos 

26/11

Local: Av. Washington Luiz, 2923 - Vila Magini
Horário: 09hs Palestra para Convidados

O Grupo Além do Arco-Iris em parceria com a SAMA - Saneamento Básico do Município  de Mauá realiza neste dia uma palestra com o tema Desconstruindo Preconceitos.

Noite das Homenagens 

26/11

Local: Av. Washington Luiz, 2923 - Vila Magini
Horário: 19hs Homenagens a personalidades na Luta por Direitos Humanos e LGBT

O Grupo Além do Arco-Iris homenageia personalidades e atividas de Direitos Humanos e LGBT com uma grande confraternização.

Roda de Conversa na OAB 

27/11

Local: Casa do Advogado - Rua Votorino Dell'Antonia, 76, Vila Noêmia 
Horário: 19hs 

A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Mauá convida você a participar de uma roda de Conversa sobre Preconceito, os papeis que podemos desempenhar quando presenciamos e sofremos discriminações motivada pela intolerância. 

Encontro ELO X D' Matthah

28/11

Local: (indefinido) 
Horário: 19hs 

Encontro do ELO LGBT e da Família d' Matthah balanço dos eventos realizados e planejamento da Festa da Parada do Orgulho LGBT.

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Mesa de autoridades

29/11

Local: Casa do Advogado - Rua Votorino Dell'Antonia, 76, Vila Noêmia 

Horário: 18hs - Entrada Franca

Balanço sobre as atividades da Semana da Diversidade, e o Chamamento para a Parada do Orgulho LGBT de Mauá.

Cine Diversidade na OAB 

29/11

Local: Casa do Advogado - Rua Votorino Dell'Antonia, 76, Vila Noêmia 
Horário: 19hs 

A OAB abre a Casa do Advogado para receber o II Cine Diversidade, sempre com um filme de temática LGBT com a sociabilização de seus participantes e um debate sobre o tema. 

Parada do Orgulho LGBT de Mauá 

30/11

Local: Concentração na Região Central de Mauá e chegada na Av. Portugal 
Horário: a partir das 13hs 

Tema: Mauá cidade de plurais, lugar de direitos iguais.
Venha colorir a Cidade de Mauá, mostre suas cores, expresse seu Orgulho.

III Show da Diversidade 

30/11

Local: Av. Portugal (Altura do numero 800)
Horário: 17hs 

Final do Concurso Drag Diversidade 2014.

DJ'S - DANÇA - PERSORMACES - DRAGS - E MUITO MAIS.
Encerramento Oficial da Semana da Diversidade e o Chamamento para edição 2015.



Mais Info. cgf.dmatthah@gmail.com
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ou no face
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